Lei do trote do deputado Carlos Amorim, foi sancionada

Política 30-01-2013 às 17:36


Deputado Carlos Amorim

A lei do deputado Carlos Amorim (PDT), que pune com o pagamento da multa de R$ 500,00 por cada trote telefônico para serviços públicos de emergência, foi sancionado pela governadora Roseana Sarney. A multa será paga pelos assinantes de linhas telefônicas fixas e móveis de onde originarem chamadas para o Centro de Operações da PM (190), Corpo de Bombeiros Militar (193) e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – Samu – (192).
A intenção do parlamentar é por fim aos atos de má índole que provocam danos à população e aos prestadores desses serviços públicos. Carlos Amorim cita como exemplo a quantidade de ligações de infratores no município de Imperatriz, onde a média mensal de trotes é superior a 70%.
A lei nº 9.746 foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de dezembro do ano passado e determina que, no caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro.Os responsáveis pelas linhas telefônicas serão notificados por via postal ou por qualquer outro meio tecnológico e terão o terão direito a ampla defesa.
Carlos Amorim acredita que com a sanção da lei e, consequentemente, seu cumprimento vai tornar os serviços públicos mais eficazes, proporcionar sua modernização e reduzir o atraso no atendimento das vítimas.

Tribunal de Justiça julga afastamento de Roseana Sarney

Intervenção federal pode ocorrer em razão de descumprimentos de ordens e decisões judiciais por parte do estado, que deve R$ 420 milhões em precatórios a pessoas físicas e jurídicas

Do Brasil de Fato 
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Antonio Guerreiro Junior, julga nesta semana o afastamento da governadora Roseana Sarney (PMDB). A ação judicial é consequência de constantes descumprimentos de ordens e decisões judiciais por parte do estado, que deve cerca de R$ 420 milhões em precatórios a pessoas físicas e jurídicas.
As dívidas acumuladas são referentes aos anos de 2011 e 2012 e a falta de pagamento não é decorrente da escassez de recursos. De acordo com os relatórios de execução orçamentária do Maranhão, o caixa disponível do estado em dezembro de 2011 era de R$ 1,2 bilhão. Já em outubro de 2012, era de R$ 1,7 bilhão. Segundo a Constituição Federal, a União pode intervir no estado para garantir a execução de ordem ou decisão judicial.
Caso o TJ acolha a medida de afastamento da governadora, os processos serão remetidos para julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que pode requisitar ou não a intervenção federal à Presidenta da República, Dilma Rousseff (PT).

BOMBA! ALBÉRICO FILHO LIBERA, DE MADRUGADA, PAGAMENTO DE R$ 70 MILHÕES A UMA EMPRESA, MESMO SEM SER PREFEITO

Uma nova "bomba" estourou na cidade de Barreirinhas, esta semana.
Na calada da madrugada do dia 02 de janeiro passado, quando não era mais prefeito da cidade de Barreirinhas, o ex-prefeito e candidato derrotado do grupo Sarney, Albérico Filho (PMDB), fez a transferência de um pagamento no valor total de R$ 70.963,02 a uma empresa da área de saneamento.
O pagamento foi feito pela internet - via Transferência Eletrônica Direta (TED), às 05h01, do dia 02/01/2013, da Agência do Banco do Brasil de Barreirinhas.
O dinheiro foi sacado do Fundo Municipal de Saúde.
A transferência foi detectada esta semana pela Secretaria Municipal de Finanças e a Controladoria Geral do Município.
Primo da governadora Roseana Sarney, Albérico Filho - que foi derrotada pela terceira vez consecutiva e estava no poder por ter conta de um golpe (via ação judicial) - não aceitou fazer a transição, entre os meses de outubro-dezembro, com a equipe do prefeito eleito Léo Costa (PDT).
E somente agora, nesses 25 dias de poder, a equipe da Prefeitura está se informando da real situação financeira do Município, e principalmente das tramoias de "Alberiquinho" - como recursos desviados, transações financeiras ilícitas, dividas pendentes com fornecedores, não pagamento de servidores, e outros descasos administrativos.
O prefeito Léo Costa informou que está analisando caso a caso, a contabilidade do Município e que vai tomar as medidas judiciais cabíveis.

Magistrada não quer julgar acusados da chacina de Unaí - MG

A juíza Raquel Vasconcelos da 9ª vara criminal de Belo Horizonte, tomou a decisão nesta quinta-feira 24, de declinar do processo em que respondem os acusados de assassinar seis pessoas em janeiro de 2004, cinco fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho e Emprego, durante uma fiscalização, na manhã de 28 de janeiro de 2004.
Presidente da (CDHM) Domingos Dutra
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra (PT-MA), que tem uma audiência programada para esta segunda-feira 28, para cobra celeridade no julgamento dos acusados, firmou nesta sexta-feira 25, que apesar da decisão da magistrada, vai consultar as entidades para manter a audiência na tentativa de a Juíza muda de idéia. Ainda segundo o deputado, a realização do julgamento em Unaí não é uma garantia de punição dos acusados.
Sonora: “Realiza em Unaí a nenhuma segurança de que os jurados sejam pessoas isentas que estejam dispostas a avaliar a acusação e a defesa, mas sem nenhum tipo de contaminação”, comenta Domingos Dutra.
Dutra lembra que em 2004, um dos mandantes dos crimes, foi preso e logo após ser solto, elegeu-se a prefeito com 82 % dos votos e conseguiu a reeleição em 2008.
“Se em dois mil e quatro, um dos mandantes, logo após que foi solto, se elege prefeito de Unaí com 82 % dos votos, e se reelegeu em 2008, imagina? É um dos maiores produtores de feijão do Brasil, se ele já foi absolvido politicamente logo após do crime e se reelegeu? Evidentemente que é a maior prova de que lá em Unaí não há condições alguma de realizar esse julgamento sob pena de ser uma farsa, de realizar o julgamento com a certeza de que vão ser pelo menos os grandes absolvidos”. Completa Domingos Dutra.
Em outubro de 2009, foi sancionada a Lei 12.064, que criou o Dia Nacional e a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em homenagem aos servidores mortos em Unaí, a data escolhida foi 28 de janeiro. Naquele dia, morreram a tiros os fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, o Tote, de 42 anos, João Batista Soares Laje, 50, e Nelson José da Silva, 52, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, 52 de anos.


Por Nildo Costa

Lideranças indígenas discutem nesta quinta-feira situação dos povos indígenas do Maranhão

Calamidade da saúde, educação de péssima qualidade, invasão dos territórios indígenas por madeireiros, ameaças de morte a lideranças indígenas serão alguns dos assuntos discutidos nesta quinta-feira em São Luis.
Lideranças indígenas se reúnem nesta quinta-feira 24 no Sindicato dos Bancários em São Luís para discutir a situação vivida pelos indígenas no estado.  Amanhã no sindicato dos bancários das 08 ao meio dia haverá uma reunião com lideranças indígenas do Maranhão, para discussão dos problemas que as nações indígenas do maranhão enfrentam. Desde a calamidade da saúde, educação de péssima qualidade, invasão dos territórios indígenas por madeireiros, ameaças de morte a lideranças e outros problemas que as nações indígenas maranhenses enfrentam.
A reunião será realizada pelo deputado federal, Domingos Dutra (PT-MA), que preside a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, pela Sociedade Maranhense em Defesa dos Direitos Humanos e pelo (CIMI) Conselho Missionário Indigenista Maranhense.
“Apesar de 512 anos, que começou o genocídio que sobrevivia no Brasil, infelizmente a situação dos povos indígenas em todo território nacional, é de continuidade do genocídio”, disse Domingos Dutra.Alem de levantar o diagnostico da situação atual, como presidente da Comissão dos Direitos Humanos, o deputado Domingos Dutra quer incluir na pauta nacional, a problemática enfrentada pelos indígenas do Maranhão.

Coletiva
Às onze e meia estará aberto à imprensa interessada para relatar a situação vivida pelos indígenas, bem como relatar a conclusão desta reunião.             

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) se solidariza com as comunidades indígenas que se opõem à desocupação e à demolição do atual prédio que serve de sede ao Museu do Índio no Rio de Janeiro.

NOTA DE APOIO
 A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) se solidariza com as comunidades indígenas que se opõem à desocupação e à demolição do atual prédio que serve de sede ao Museu do Índio no Rio de Janeiro.
 A CDHM entende que o progresso e as melhorias pretendidas para a capital fluminense são necessárias, mas o poder público e a iniciativa privada só podem levá-las à frente sempre que esse projetos atenderem o que a lei prevê e num claro e justo acordo com a sociedade.
 O coletivo parlamentar que presidimos ademais vê com preocupação a mobilização de intenso aparato policial para cerco ao local e a pressa com que os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro querem fazer a retirada dos ocupantes do prédio. É inaceitável que no estágio atual da democracia brasileira um governador estadual, integrante de um partido da base de apoio ao governo presidencial, democrático e popular do PT, utilize métodos da ditadura para solução de problemas socais.
 A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados acompanhará os acontecimentos e pedirá explicações imediatas a autoridades regionais e federais a fim de tentar evitar o pior e que se possa chegar a uma solução madura e de consenso.
 A realização de um bom evento esportivo internacional não pode ser à custa do enterro da memória nacional, expresso neste momento pelos povos indígenas, que foram dizimados ao longo destes 513 anos da descoberta do Brasil.
 Que infelicidade a dos índios brasileiros: carregam um sofrimento que começou com a chegada de Cabral em 1500 e ainda são perseguidos por Cabral.

Dep. Domingos Dutra Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).

Criada a “Alternativa Popular” para 2014…



A deputada estadual Eliziane Gama (PPS) e o ex-prefeito de Santa Rita, Ilton Gonçalo (PDT), apresentaram-se hoje como pré-candidatos ao Governo do Estado, em encontro com um grupo de lideranças políticas que não pretendem se alinhar nem ao grupo Sarney e nem à parte da oposição que gravita em torno do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB).
No mesmo encontro, o deputado federal Domingos Dutra (PT) também lançou seu nome como pré-candidato a senador.
Durante o encontro, foi criado o movimento “Alternativa Popular”, sucessor do projeto de 3ª Via defendido por Eliziane desde o fim das eleições de 2012. (Continue lendo no blog de Marco D’Eça)

Lideranças começam construir Via Alternativa Popular para 2014


Deputado federal Domingos Dutra (PT-MA)

Para o deputado federal, Domingos Dutra (PT-MA), foi excelente a reunião com os ex-prefeitos, prefeitos e alguns deputados como, as deputadas estaduais, Eliziane Gama (PPS) e Valeria Macêdo (PDT), nesta sexta-feira 18, no hotel Abeville em São Luís, para discutir uma via alternativa à sucessão estadual de 2014.
Dutra informa ainda que, foi constituído um núcleo executivo e uma nova agendada para deflagrar o processo mobiliza dor.

Liderados pelo deputado Domingos Dutra e pelo ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o grupo debateu sobre a política no Maranhão.
O grupo de prefeitos, ex-prefeitos e parlamentares considera fundamental o surgimento de novos nomes para a disputa da sucessão da governadora Roseana Sarney, assim como a luta pela única vaga de senador em 2014, em substituição ao senador Epitácio Cafeteira.
A Via Alternativa Popular, deve lançar um candidato na disputa pelo cargo de governador, por enquanto ater agora tem dois grupos na disputa, um da governadora e outro de Flávio Dino.
 

De parabéns Edivaldo Holanda Júnior por não fazer carnaval da passarela



Fez muito bem o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, em não fazer o carnaval da passarela este ano.
1° É que, não temos segurança para a população.
2° E que, não temos onde colocarmos vaga nos hospitais, caso alguém venha precisar de atendimento médico.
3° É que, a realidade da cidade de São Luís, não condiz para satisfazer donos de brincadeiras que só aparecem nesse período.
O interesse da população é mais importante do que, os das pessoas que só pesam nelas.
O Brasil hoje não tem condição nenhuma de fazer festa, porque festa, é para quando estivermos felizes, coisa que ta é longe do povo brasileiro.
Só basta que, o governo irá gastar mais de R$ 2 bi, com a Copa do Mundo, deixando o povo sem segurança, saúde, saneamento, transporte público de qualidade etc.
Vamos deixar festa de lado e vamos priorizar aquilo que pode nos trazer benefícios. Em vez de a imprensa ficar aí fazendo papel de menino de recado, deveria era cobrar dos governos investimentos, nas áreas que traz qualidade de vida para a população. A final de conta é para isso que elegemos os nossos gestores, não para ficar fazendo empréstimos todos os dias e não mostrar nada em benefícios para a sociedade.

Gardeninha pegou esculhambação no aeroporto antes de deixar o país


O ex-prefeito João Castelo (PSDB), a esposa, Gardênia Castelo, e a filha, deputada estadual Gardeninha (PSDB), rumaram com alguns amigos para um périplo pela Europa há duas semanas.
“Merecido” descanso depois de tanto trabalhar por São Luís, não?
Mas o embarque no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado foi marcado por um barraco daqueles.
Ao saber que o trio deixaria o país, o empresário Guilherme Frota – do ramo de produções artísticas e amigo pessoal de Gardeninha – foi esperar a deputada para ter com ela alguns minutos que fosse.
E quando a tucana apareceu, desandou a esculhambá-la e cobrar o pagamento de atrasados. “Você vai me deixar assim?!”, esbravejava. Atitude que praticamente todo ludovicense teria diante do prefeito e da sua filha.
A cobrança de Frota refere-se a débitos de algo em torno de R$ 300 mil.
Ele tinha algum dinheiro para receber da Prefeitura. Mas, para a verba ser liberada, havia algumas taxas a serem quitadas, nesse valor. O empresário pagou do próprio bolso, com o compromisso de que, além dos recebíveis, Gardeninha garantisse o ressarcimento das taxas.
Mas a deputada nunca honrou sua parte no acordo.
E deu no que deu. Uma vergonha!

Vai ter "traíra" no Carnaval do Maranhão

Por • 18/01/2013

Roseana Sarney e a cantora “maranhense” Alcione

Confesso até que pensei em nem tocar no assunto, pois ainda curto férias, mas seria incoerente não comentar o tema e incoerência é uma das características que este Blog não assimila. Da mesma forma que criticou a provável vinda de Neguinho da Beija-Flor na Festa da Virada (reveja aqui), é óbvio e coerente que este Blog critique a vinda da cantora “maranhense” Alcione para o Carnaval de 2013 organizado pelo Governo do Maranhão.
Recentemente o Blog criticou a postura de Alcione que em novembro fez coro na manifestação denominada de “Veta, Dilma”, onde a intenção foi pressionar a presidenta Dilma Rousseff (PT) a vetar o Projeto de Lei 2.565, já aprovado na Câmara e Senado Federal, que prevê a redistribuição dos royalties (reveja aqui).
Alcione, que cantou inclusive o Hino Nacional, saiu vitoriosa já que o objetivo foi alcançado. No entanto, o veto prejudicou absurdamente o Maranhão e os demais Estados da Região Nordeste. Para ser ter uma ideia, somente São Luís, cidade natal de Alcione, receberia algo em torno de R$ 27 milhões já em 2013.
O curioso é que mais uma vez o Governo do Maranhão acaba sendo benevolente com aquelas pessoas que poderiam ajudar quem lhe ajudam, mas que acabam “cuspindo no prato que comeram, que ainda comem ou que desejam comer”.
A governadora Roseana Sarney novamente demonstra ser amiga de Alcione, pena que Alcione não demonstrou ser amiga de Roseana e muito menos do Maranhão.
Alcione precisa torcer para que o povo maranhense tenha a memória tão curta e não guarde mágoas como o Governo do Maranhão, pois caso contrário, a cantora maranhense de nascimento, mas carioca de coração, poderá ter uma recepção nada agradável no Carnaval 2013.
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Surge mais uma alternativa para 2014



 Um grupo de ex-prefeitos, prefeitos e alguns deputados estarão reunidos amanhã no hotel Abeville, São Francisco, para discutir uma via alternativa à sucessão estadual de 2014.
Liderados pelo deputado Domingos Dutra (ainda no PT) e pelo ex-prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o grupo quer debater sobre política no Maranhão.
O grupo de prefeitos e ex-prefeitos considera fundamental o surgimento de novos nomes para a disputa da sucessão da governadora Roseana Sarney, assim como a luta pela única vaga de senador em 2014, em substituição ao senador Epitácio Cafeteira, que vai pendurar a chuteira da vida pública.
Por enquanto, a disputa pelo cargo de governador está entre o grupo da própria governadora e o de Flávio Dino.

Benedito Barros começa dar cara nova ao Município de Central do Maranhão




O prefeito do Município de Central do Maranhão, Benedito Barros (PMDB), já começou a solucionar o problema da falta de água que assolava a população há três meses.
Algumas bombas estavam paradas desde setembro, outras queimaram curiosamente, depois que o ex- prefeito, Irã Monteiro (PSD), não conseguiu eleger seu candidato.
De acordo com denuncias, as bombas foram queimadas de propósito, elas (as bombas), eram ligadas com o tape de óleo aberto, quando o óleo acabava de derramar a bomba queimava. Segundo alguns moradores, isso foi feito em vários equipamentos.
De acordo com a Prefeitura de Central do Maranhão, nesta quinta-feira 17, foram consertados quatro equipamentos. Nesta sexta-feira 18, mais uma bomba será consertada para que a população volte a ter água em suas casas.

Saúde

Outro problema que o novo prefeito estar solucionando é na Saúde, a falta de médico que preocupava o povo agora tem três médicos contratados para hospital do município, Dr.Wilson, Dr. Cutrim e Dr.Ivar isso em 17 dias de mandato.
Todas as ruas estão sendo capinadas e o hospital esta sendo reformado.