Deputado Domingos Dutra visita assentamento Sem Terra e orienta ações mais efetivas

Deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) com assentados do (MST)

“Temos que encontrar um jeito de tocarmos no coração e na mente da presidenta Dilma Rousseff a fim de que ela possa olhar para a Reforma Agrária, tema que merece urgência e que foi bandeira do partido em que somos filiados”, assim orientou o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) durante visita ao assentamento do Movimento dos Sem Terra, em Brasília, na manhã desta terça-feira, dia 26.
Também esteve no assentamento o Deputado Padre Ton (PT/RO) que, assim como Domingos Dutra, se colocou integralmente no processo de luta pelo acesso e a democratização.
Cerca de 180 Sem Terras estão no Acampamento Nacional Hugo Chavéz, próximo ao INCRA, em Brasília, reivindicando o direito a terra e o desenvolvimento educacional e tecnológico para as 90 mil famílias acampadas que aguardam terras em todo o País.
Sobre aplausos, o Deputado Domingos Dutra propôs ideias e orientou os assentados sobre como conduzir as ações para que haja sucesso. “Vocês precisam cobrar da Presidenta Dilma os compromissos firmados por ela em seus discursos durante a campanha eleitoral e votar em parlamentares que apoiam a reforma agrária”, manifestou o parlamentar ao desabafar que em seus 30 anos no PT e 12 vezes como candidato, chegou a conclusão que a luta não casa com o voto. “A maioria dos candidatos eleitos não apoiam as lutas sociais, muito menos a Reforma Agrária, tem alguma coisa errada”, destacou.
Por convite dos parlamentares, os assentados estiveram no Plenário 9 da Câmara onde foram ouvidos por outros deputado e exigiram a saída do Deputado Marco Feliciano (PSC/SP) da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, devido a seus pronunciamentos preconceituosos e homofóbicos.
Ao concluir o debate, Domingos Dutra orientou os assentados que marquem território no Congresso Nacional e nos demais órgãos federais para que suas reivindicações sejam atendidas.

Lançado o Plano Safra da Pesca em Santa Inês


Publicado em  por johncutrim

1c6c813bb9d5494160041c1c4ee2fb70_SPolíticas públicas voltadas para o fortalecimento da atividade pesqueira e da aquicultura foram anunciadas na manhã deste, sábado (23), durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura 2013, realizado no clube da Maçonaria da cidade de Santa Inês.
O evento foi coordenado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Piscicultura de Santa Inês e contou com a presença do superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Maranhão, Jesuino Cordeiro Júnior (Júnior Verde); do secretário de Estado de Pesca e Aquicultura do Maranhão, Dayvson Franklin de Sousa, além do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, e da primeira-dama Luana Costa, e diversas autoridades da região do Vale do Pindaré.
Estiveram presentes também representantes de prefeituras jurisdicionadas ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional dos Lagos Maranhenses (Conlagos); representantes dos bancos BNB, Basa e BB, que são fomentadores do Plano Safra na região; do Sebrae/Santa Inês; da Câmara de Dirigentes Lojistas e da Associação Comercial de Santa Inês.
Durante o encontro, voltado para pescadores e criadores da região do Vale do Pindaré, foram apresentados dispositivos que visam melhorar a cadeia produtiva da pesca e aquicultura no Vale do Pindaré, por meio de diversas linhas de crédito, onde os pequenos pescadores e aquicultores poderão investir em novas estruturas, equipamentos e barcos.
O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, disse que o Rio Pindaré é o grande responsável pela bacia de lagos da região e citou o lago do Remanso, que fomentado com recursos do Plano Safra, trará grande incentivo à classe piscicultora do município de Santa Inês.
“Precisamos repovoar nosso rio e com o apoio de órgãos voltados para essa finalidade, vamos fazer com que os peixes continuem em abundância no Pindaré. Mas é importante que os piscicultores busquem alternativas para a produção e ela está sendo dada através do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, que está sendo lançado neste momento em Santa Inês”, disse Ribamar Alves.
A primeira-dama Luana Costa também fez uso da palavra e se disse orgulhosa por participar deste momento tão importante para a classe pesqueira, que é responsável por colocar o peixe na mesa de milhares de cidadãos da região.

O Maranhão que Roseana diz que ta bom e que na verdade está falindo


DEPUTADO LÉO CUNHA CONSEGUE OBRAS DO GOVERNO DO


DEPUTADO LÉO CUNHA CONSEGUE OBRAS DO GOVERNO DO

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21 de março de 2013 às 14:26
DEPUTADO LÉO CUNHA CONSEGUE OBRAS DO GOVERNO DO
MARANHÃO PARA DAVINÓPOLIS
Deputado Estadual Léo Cunha (PSC)
Ao ser recebido pela governadora, na semana passada, o deputado Léo Cunha (PSC) acompanhado do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), cobrou que o governo execute urgentemente várias obras naquele município. Entre as melhorias solicitadas estão: pavimentação asfáltica nas ruas e avenidas da sede da cidade, recuperação de estradas vicinais e também a melhoria do sistema de abastecimento d’água, que é precário.
Ao fazer o pedido o parlamentar explicou a Roseana, que atualmente a cidade passa por muitas dificuldades e por isso necessita de ajuda urgente do governo do Estado.
Na área de infraestrutura, por exemplo, a situação é caótica, conforme ratificou o próprio prefeito á governadora. “É uma situação muito difícil, nossas estradas vicinais estão intrafegáveis, as ruas e avenidas da nossa
cidade também necessitam receber obras o mais imediato possível,” disse.
Ao receber as solicitações feitas por Léo Cunha, a governadora prontamente garantiu a imediata autorização de recursos para a realização de obras de asfaltamento em cinco quilômetros de vias, a notícia deixou o prefeito e o deputado, bastante satisfeitos.
“Ficamos muito confiantes, pois com o anúncio dessa obra nos mostra o interesse da governadora em contribuir para o desenvolvimento da cidade de Davinópolis, e com a administração do prefeito Ivanildo,” disse Léo Cunha.
A governadora também elogiou o prefeito e o deputado em estarem buscando os benefícios, e destacou que essa aproximação com o governo é de suma importância para que juntos possam resolver os problemas.
O deputado ressaltou que sua iniciativa é reflexo da preocupação que tem em ajudar os municípios localizados nas regiões sul e Tocantina, pois é ciente dos transtornos que a população passa pela carência de
investimentos em diversas áreas.
“Estou empenhado na busca de obras para essas cidades, porque vivencio de perto o que a população passa, e é nessa perspectiva que está focada a minha atuação,” ressaltou.

Preso em São Luis pastor que matou o próprio sogro sob efeito de drogas


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Policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) de São Luís prenderam, no fim da tarde de anteontem, no bairro Jaracati, um homem que se diz “pastor evangélico”, foragido da Justiça e acusado de matar o seu sogro. Marcelo Jorge Araújo Rodrigues (foto), conhecido como Alex, de 33 anos, segundo a Polícia Civil, cometeu o crime de homicídio em 2009, no município de Santa Rita.
O acusado foi localizado por volta das 16h, próximo ao templo da Igreja Unidos em Cristo, localizada entre as palafitas do Jaracati, que, segundo as investigações, foi fundada por ele há três anos. “Recebemos notícias de que o foragido estava dirigindo esta congregação, e com as duas ordens de prisão contra ele, o capturamos”, disse o delegado Rodson Almeida, titular da DRF.
Tranquilo, Marcelo Jorge Araújo Rodrigues assinou os dois mandos de prisão expedidos pela Justiça do Maranhão e disse acreditar que sua ida para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas seja um “propósito de Deus”. “Estou consciente do que fiz, diante da lei dos homens. Vejo minha prisão como uma missão que Deus está me dando para pregar a Bíblia dentro da cadeia”, disse o homicida.
Drogas - Ainda de acordo coma polícia, Alex matou o sogro, o aposentado Edmilson Castro, com vários golpes de faca. Quanto era apresentado a imprensa, na delegacia, o “pastor evangélico” disse que cometeu o crime sob efeito de drogas. “Estava drogado, fora de mim, e só fui saber do que tinha feito no dia seguinte”, alegou.
O mandado de prisão pelo homicídio qualificado foi expedido pela juíza de Direito da Comarca de Santa Rita, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes. Há um ano, Alex foi preso por outro crime, desta vez um assalto na Avenida Professor Carlos Cunha, praticado, segundo a polícia, em um ponto de ônibus, em frente ao São Luís Shopping, onde atacou várias pessoas.
“Depois de preso pelo roubo, Marcelo Jorge Araújo Rodrigues foi beneficiado com uma saída temporária e não retornou à penitenciária. Na data de hoje [ontem], descobrimos que ele estava morando na Rua Santa Teresa, próximo à cabeceira da Ponte Bandeira Tribuzi. Os investigadores foram ao local e cumpriram a ordem judicial”, completou o delegado Rodson Almeida.

Para desmentir Lobão e Roseana Sarney, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou que terá que cortar custos e decisão sobre refinaria de Bacabeira só em julho


Refinarias do NE em xeque

Politicamente desejadas no governo Lula, mas economicamente inviáveis, as refinarias Premium I, no Maranhão, e a Premium II, no Ceará, deverão ter seus destinos decididos até julho deste ano.

Ao detalhar o Plano de Negócios 2013-2017 ao mercado, a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou ontem que, apesar de importantes para o atendimento do mercado interno de combustíveis, os dois projetos, além da segunda unidade de refino do Comperj, em Itaboraí, no Rio de Janeiro, precisam se tornar viáveis economicamente para serem executados.

— O desafio agora é viabilizar essas refinarias para que elas sejam competitivas a nível internacional. Essas refinarias nunca subiram no telhado, nem estão no telhado, mas não posso construir uma refinaria que não deu tudo de si como projeto. As Premium precisam mostrar evolução em sua concepção. Não é pessimismo nem otimismo, é realidade — destacou Graça.

As duas refinarias entraram nos planos estratégicos da Petrobras em 2008, quando a companhia era comandada por José Sergio Gabrielli. A do Maranhão, com capacidade para refinar 600 mil barris por dia e orçada pelo mercado em cerca de US$ 20 bilhões, tinha previsão para iniciar a operação em 2016. Já a do Ceará, de 300 mil barris por dia e custo estimado em US$ 10 bilhões, entraria em 2017. Para especialistas, a decisão de Gabrielli, que foi predominantemente política, para agradar aliados do governo, carece de suporte técnico e econômico.

Segundo o ex-diretor da Petrobras Wagner Freire, a opção pelas Premium, isoladas no Nordeste, revela que houve ingerência política do governo federal.

— Por que e para que investir em refinarias no Maranhão e no Ceará? Ao meu ver, esses investimentos não têm sentido. Mesmo sendo adiados, deveriam ser revistos — diz Freire.

O especialista Adriano Pires concorda que a decisão de se construir as refinarias foi política, mas, lembra que havia um argumento técnico, a exportação dos derivados e, posteriormente, o suprimento do consumo na região.

— Esses projetos se tornaram inviáveis porque, além das margens de refino serem pequenas, o governo controlou os preços dos combustíveis — afirma.

As duas refinarias constam como projetos em avaliação do Plano 2013/17, que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões, o mesmo volume do Plano 2012/16. A redução dos custos da companhia envolve ainda a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Graça afirmou que já conseguiu reduzir custos em US$ 3 bilhões. Atualmente, a refinaria está orçada em US$ 17,3 bilhões, dos quais já foram gastos US$ 11,7 bilhões, com 70,6% da obra executada. Sobre a possibilidade de a petroleira estatal da Venezuela, PDVSA, ainda participar do projeto, Graça disse que está aberta a discussões. No dia 28 de fevereiro, venceu o prazo do último aditivo, no qual se esperava uma posição da Venezuela.

— Foi solicitada uma agenda com o presidente da PDVSA — destacou Graça.

Os executivos da Petrobras detalharam ainda a evolução da produção do petróleo para os próximos anos. Para 2013, a expectativa é de uma produção de dois milhões de barris por dia, com uma variação de 2% para cima ou para baixo. Graça lembrou que, a partir do segundo semestre deste ano, com a entrada de novas plataformas, a produção começará a crescer, chegando a 2,75 bilhões por dia em 2017. Para 2020, a meta é de 4,2 milhões diários.

O destaque dos próximos períodos ficará por conta do pré-sal. Sua produção, hoje em 300 mil barris por dia, vai saltar para 1 milhão de barris diários em 2017, ou 42% do total. José Formigli, diretor de Exploração y Produção da estatal, afirmou que em 2020 o pré-sal vai produzir 2 milhões por dia, cerca de metade do total.

— O pré-sal corresponde a 30% dos investimentos em exploração, cerca de US$ 7,2 bilhões. Em produção, a fatia sobe para 68%, com US$ 72,6 bilhões. Em 2011, o pré-sal era 5%; em 2012, foi 7%. A opção da empresa é a otimização dos investimentos em exploração e produção — afirmou.

Segundo o Plano 2013/17, o segmento de exploração e produção vai consumir US$ 147,5 bilhões, 62% do total. Graça se disse satisfeita com a manutenção das metas de produção e destacou o forte desenvolvimento no pré-sal, com ganhos de produtividade e redução de custos. Ela citou que o tempo de perfuração de um poço no pré-sal caiu de 134 dias para 70 dias:

— Temos poços que hoje produzem 30 mil barris por dia de óleo.

Ações em queda na Bolsa

Para escoar o aumento da produção que virá com o pré-sal, a Petrobras está analisando criar novas bases portuárias no Norte do Rio e no Espírito Santo. A empresa admitiu que está conversando com o empresário Eike Batista para usar o Porto de Açu, em São João da Barra, como uma das bases para escoar a produção. Formigli, no entanto, ressaltou que a principal base será o Porto do Rio:

— (O Porto do Rio) tem capacidade para atender por vários anos, já que Macaé está no limite.

Apesar da manutenção das metas de produção, o mercado reagiu mal ao detalhamento do plano, por causa da falta de previsão de novos reajustes de combustíveis. Além disso, desagradou o fato de que não haverá mudanças na distribuição de dividendos, alterada recentemente para gerar mais caixa à empresa. Com isso, as ações preferenciais (PN, sem direito a voto) perderam 0,52% e os papéis ordinários (ON, com direito a voto) recuaram 1,81% ontem na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).

— Não posso dizer que preciso de mais um, dois, ou três reajustes, ou nenhum, para para colocar esse plano sustentável. Estamos buscando a convergência com os preços internacionais. Nos últimos nove meses, tivemos quatro aumentos (de 21,9% no diesel e de 14,9% na gasolina) e temos demonstrado empenho na busca da aproximação da convergência — disse Graça.

Para executar o plano, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, garantiu que a empresa vai manter sua alavancagem em até 35% para não perder o grau de investimento. Outro compromisso, disse, é que não serão feitas novas emissões de ações. Dos investimentos totais, US$ 165 bilhões virão de recursos próprios e US$ 61,3 bilhões serão captados no mercado, além de US$ 10 bilhões com venda de ativos. 

Cleber Verde preside Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais públicas do Brasil.


Cleber Verde preside Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais públicas do Brasil.

Com uma presença considerada surpreendente de parlamentares (ainda mais diante de uma votação nominal que ocorria simultaneamente no plenário principal da casa), foi instalada ontem a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Estaduais e Municipais, sob a presidência do deputado Cleber Verde (MA). “Não me recordo de ter verificado tamanha adesão de deputados e senadores em um ato de lançamento de uma frente como a que presencio hoje. Esse começo entusiasmante é que me faz ter certeza que a frente alcançará seus objetivos”, destacou Cleber Verde, lembrando que uma das missões do movimento é dialogar com o governo visando o estabelecimento de uma rubrica própria, já no próximo Orçamento, garantindo recursos federais para essas instituições de ensino. 

Hoje, as 181 universidades estaduais e municipais equivalem a 63,7% das instituições públicas de ensino superior do País. Em 2011, das 6.739.689 matrículas em cursos de graduação, 15,33% eram nas Universidades Federais, 10,99% nas Estaduais/Municipais e 73,69% nas Particulares.“ Estas instituições realizam enormes esforços orçamentários e financeiros para se manterem numa modalidade de educação que é constitucionalmente de responsabilidade da União. Os recursos da União destinados às Universidades Públicas Estaduais e Municipais somente são alcançados através de projetos específicos elaborados pelas Instituições de Educação Superior (IES), por convênios ou através de emendas orçamentárias aprovadas no Congresso. Assim, os recursos não são alocados de forma sistemática, regular e permanente”, lembrou o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM (entidade que congrega 40 instituições públicas de ensino superior estadual e municipal, distribuídas em 22 Estados da Federação, João Carlos Gomes, reitor da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. 
O presidente da Frente, Cleber Verde, adiantou que nas próximas semanas, trabalhando em conjunto com a Abruem, vai estabelecer uma agenda de encontros e discussões envolvendo parlamentares, técnicos e integrantes do governo. “Nosso objetivo é sensibilizar o governo federal, de forma a que na LDO deste ano já esteja a previsão orçamentária dos recursos necessários para que essas instituições, fundamentais para o desenvolvimento do País, não fiquem mais de pires na mão e possam exercer suas funções com excelência, garantindo o futuro de nosso pais”.

Deputado Domingos Dutra suspende eleição da nova diretoria da CDHM




No plenário da Câmara, o Deputado Federal Domingos Dutra (PT/MA) relatou ao presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, sobre a suspensão da reunião em que seriam votados o presidente e os vice-presidentes da nova Mesa Diretora da Comissão de Direitos Humanos (CDHM). “Foi muito conflituosa entre os parlamentares e os diversos segmentos sociais ali presentes”, declarou Domingos Dutra.
“Dirigi a Comissão como sempre fiz, da forma mais equilibrada e mais responsável, pela importância que ela tem para o Parlamento e para o Brasil. Espero que o próximo colegiado honre o Parlamento, e que faça dela ancoradouro a todos os brasileiros que ainda não têm seus direitos respeitados, como as mulheres, que são violentadas, como os negros, como a população que quer segurança, dentre outros”, destacou o Presidente da Comissão. 
Em ofício encaminhado a Henrique Eduardo Alves o Deputado Domingos Dutra informa que foi obrigado a suspender a audiência devido a impossibilidade de cumprir o objetivo para o qual a reunião foi convocada, devido a falta de ordem, assegurado pelo  Regimento Interno da Câmara em seus artigos 41, II e Art. 70.
No documento, o parlamentar declara que a indicação do Deputado Marco Feliciano(PSC), para presidir o colegiado, causou enorme tensão, por causa do histórico do referido parlamentar de manifestações contrárias a princípios fundamentais dos direitos humanos.
Em resposta aos protestos e discursões na audiência da CDHM, Henrique Eduardo Alves esclareceu que a Casa tem que primar pela ordem, pelo respeito e, sobretudo, pelo processo democrático. “Assim sendo, marquei para amanhã, às 9 horas, nova reunião com a presença exclusivamente dos eleitores, que são os Srs. Parlamentares que vão eleger, como determina o Regimento, o comando da nova Comissão de Direitos Humanos”.

Segue anexo oficio da comissão ao Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.

Rubens Jr denuncia gastos exorbitantes do governo Roseana com táxi aéreo

Nos últimos três anos, orçamento da Casa Civil aumentou em média 230%. Para 2013, meta é consumir R$ 16 milhões

Rubens Júnior denunciou gastos com táxi aéreo
O líder do Bloco da Oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rubens Jr. (PC do B), denunciou, da tribuna, os valores exorbitantes gastos com táxi aéreo pelo governo Roseana Sarney em um discurso duro.

Segundo o parlamentar comunista, somente em 2012, a Casa-Civil do Estado do Maranhão gastou R$ 9 milhões em aluguel de aeronaves e helicópteros, mais do que as secretarias de Saúde e Segurança Pública, por exemplo, que receberam R$ 6 milhões e R$ 2 milhões, respectivamente, para transporte aéreo.

A denúncia de que o governo gastou mais em aluguel de aeronaves do que no investimento do transporte aéreo para a Segurança Pública e Saúde incomodou a bancada governista, que, durante o discurso do líder Rubens, pediu aparte e tentou defender o governo.

“O que todos queremos saber é por qual motivo o governo investe tão alto em aluguel de aeronaves e não dá a mesma atenção para a agricultura e geração de emprego”, questionou o líder Rubens.

O deputado denunciou, na tribuna, que, em 2013, esse valor quase dobrou. O aluguel de frete aéreo só para a Casa Civil, este ano, chega a mais de R$ 16 milhões, o que gera grande preocupação para os parlamentares da oposição. 

“Agora consigo entender por que as estradas do Maranhão estão ruins. A governadora e seus secretários só andam nas alturas, não conhecem as estradas do Estado”, afirmou o deputado Marcelo Tavares em aparte.

Marcelo Tavares aponta declínio econômico do Maranhão


Marcelo Tavares aponta declínio econômico do Maranhão


06/03/2013 16:15:32 - Agência Assembleia

O deputado Marcelo Tavares (PSB) afirmou, nesta quarta-feira (6), na Assembléia Legislativa, que a realidade do Maranhão é bem diferente daquela que afirmam o governo e a governadora Roseana Sarney. O deputado referiu-se à propaganda do PMDB na televisão, na qual, segundo ele, a governadora faz um discurso ufanista dizendo que o Maranhão está às mil maravilhas.

Conforme o parlamentar, a governadora transmitiu a ideia de que “o Estado está bombando”, que é governadora de um Estado forte, que a infraestrutura está pronta e que está gerando 200 mil empregos. “Não sei se ela faz isso de forma deliberada ou desconhece o Estado que governa”, discursou.

O deputado leu “Nota Técnica” da Consultoria da Assembléia Legislativa, com base em dados do Caged, entidade que fornece estatísticas oficiais sobre o emprego no Brasil e no Maranhão. A Nota mostra o que Marcelo chama de “realidade dramática da economia do Maranhão”.

 Por esses dados, no ano de 2010 o Maranhão gerou 46 mil empregos, no ano de 2011, 28 mil empregos e 12.558 empregos no ano de 2012. “O Maranhão foi responsável por apenas 0,96% do total de empregos criados no Brasil, a economia maranhense responde por menos de 1% da economia nacional em relação à geração de emprego”, disse o deputado.

Marcelo Tavares revelou, ainda, que dos 12.558 empregos gerados no Maranhão em 2012, 9.945, ou seja, 80 por cento, foi gerado pelo setor de serviços, principalmente o comércio. Ele garante também que a única fábrica que está se instalando no Maranhão é a Suzano Papel e Celulose, que veio para cá ainda no governo Jackson lago e nada tem a ver com o governo Roseana.

Houve queda de emprego também em outros setores. No setor de serviços industriais 331 vagas deixaram de existir; na agropecuária foram 476 empregos a menos e a construção civil perdeu 5.302 vagas. O Maranhão, segundo Marcelo Tavares, sofre um declive econômico acentuado. “Os empregos que a governadora Roseana fala não existem. A refinaria, segundo o próprio líder do governo é um esqueleto desidratado. No mês de janeiro de 2013, continuando nessa mesma linha de declínio, houve 4.000 demissões acima das admissões”, finalizou

Pereirinha foge da responsabilidade e renova licença médica por mais 25 dias



Vereador Isaías Pereirinha
Vereador Isaías Pereirinha
É evidente a forma covarde que o vereador Isaías Pereirinha (PSL) vem fugindo da sua responsabilidade.
Pereirinha deixou, por mais 25 dias, o comando da Câmara Municipal de São Luís nas mãos do vereador Astro de Ogum. Ele entrou com um novo pedido de licença médica.
Alguns afirmam que Isaías Pereirinha percebendo a efervescência de um novo problema no Legislativo, dessa vez relacionado aos salários abaixo do mínimo, assunto levantado ontem no parlamento, resolveu renovar sua licença até dia 31.
A denúncia de que a Câmara estava pagando os salários abaixo do mínimo foi feita pelo blog do jornalista Luis Cardoso (reveja aqui).
Isaías Pereirinha continua afastado em meio a questionamentos de vereadores, funcionários e imprensa.
O vereador do PSL só participou até o momento da primeira sessão deste ano e pediu licença médica. Ontem, a primeira secretaria da Câmara recebeu ofício de Pereirinha renovando a licença.
Enquanto isso, existem questionamentos de funcionários sobre o não pagamento, de servidores tipo “serviço prestado”, que foram afastados, além dos questionamentos da imprensa sobre o aumento de salário de vereadores e a não implantação do site da Câmara.
(Com informações do Blog do Clodoaldo Corrêa)

DEPUTADO FEDERAL SIMPLÍCIO ARAÚJO (PPS-MA) DENUNCIA O DESMONTE DO SUS



QUEREM ACABAR COM O SUS

Por Simplício Araújo

Deputado federal Simplício Araújo (PPS-MA)
A Classe Politica, o CNS - Conselho Nacional de Saúde, o Ministério Público, do Movimento Sanitário e o Supremo Tribunal Federal devem ficar atentos para a gravidade do pacote de medidas que prevê redução de impostos e subsídios com o intuito de expandir a assistência médica suplementar que está sendo negociado em encontros da Presidente Dilma Rousseff e sua equipe com donos de planos de saúde, inclusive sócios do capital estrangeiro que chega faminto ao mercado nacional. 

O Governo Federal parece que desistiu de garantir a completa reforma do SUS, primeiro porque negou o comprometimento de pelo menos 10% (dez por cento) do orçamento da união para a saúde. 

Agora, após reconhecer que o gasto público com saúde é insuficiente para um sistema apontado na Constituição Federal como Universal e integral, deixa claro que não consegue controlar verdadeiros desperdícios e arroubos com os recursos públicos a exemplo do que acontece no Maranhão, onde se tem simplesmente 60 hospitais construídos pelo governo do Estado, sem os devidos estudos, abandonados em meio aos matagais. Com isso, e com a proximidade de mais uma eleição em 2014, retira-se de cena os sanitaristas e escalam-se maquiavélicos marqueteiros com o intuito de elaborar uma proposta que mascare pelo menos por alguns meses o problema que apavora todas as pesquisas eleitorais em qualquer esfera da Federação que é o gravíssimo problema de saúde pública. 

Em nome de mais quatro anos de poder, podemos assistir nos próximos anos o desmonte total do Sistema Único de Saúde, e o que é pior, através de um golpe na classe média. O negocio é bilionário. Trata-se de oferecer aos cidadãos e a pequenas empresas planos de saúde de baixo custo e de cobertura inexpressiva direcionada a um publico que seria penalizado duas vezes, a primeira por já pagar impostos contribuindo dessa forma para o SUS e segundo por que teria nos serviços públicos o destino final dos problemas como câncer e doenças de maior gravidade, a vista do que acontece hoje com os grandes planos de saúde. Este tipo de paliativo só criaria, em médio prazo, um agravamento maior da caótica e falida situação de saúde publica. 

O Governo Federal que busca apenas o devido sustentáculo à sua permanência no poder, não pode apontar para os desvios, os desmandos, devaneios e os gestores incompetentes que causam o sistema ineficiente, pois seria um tiro no pé. 

Mais fácil maquiar a situação oferecendo aos jovens empreendedores e aos seus saudáveis funcionários e cidadãos a ilusão de uma cobertura através de um plano de saúde “tabajara” instituindo nesses a sensação de proteção que só será revelada, a exemplo do que acontece hoje com quem tem plano de saúde privado, quando se vier a precisar. 

Nos Estados Unidos o governo Obama tenta torna mais equânime o sistema dos planos privados mais caros do mundo, visando permitir um acesso de maior parcela da população americana, com as devidas garantias de cobertura. Fazer saúde visando apenas o lucro com a doença pode levar o sistema único de saúde ao colapso total. 

O SUS foi uma importante conquista da população brasileira, é lamentável ver o Governo Federal desistir de implantar plenamente um Sistema elogiado em diversos países em nome da limitada capacidade do mesmo, quando na verdade a limitação está na incapacidade do governo de combater a corrupção que está entranhada em grande parte das Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde. 

SIMPLICIO ARAÚJO  DEPUTADO FEDERAL – PPS/MA

Léo Cunha cobra explicações da Vale sobre acidente no transporte de combustível

Deputado Léo Cunha

Logo após ser confirmado como novo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, o deputado Léo Cunha (PSC) imediatamente cobrou da Vale explicações sobre o descarrilamento de trens, usados no transporte de óleo diesel, ocorrido na última sexta-feira (1), na cidade de Buriticupu.
Segundo informações da empresa, a composição envolvida no acidente trafegava com 32 vagões tanques e descarrilou no Km 356, quando seguia de São Luís para as cidades de Açailândia e Marabá (PA), transportando 100 mil litros de diesel, pela estrada de ferro Carajás. A Vale informou ainda ter tomado todas as providências no sentido de evitar qualquer contaminação do meio ambiente.
Além das medidas tomadas pela empresa, o secretário de Saúde de Buriticupu, Cleber Flor, também enviou uma equipe da defesa civil ao local, a fim de ajudar a empresa na contenção do combustível, evitando que se espalhasse, trazendo maiores danos.
Sobre os riscos oferecidos pelo descarrilamento, é importante ressaltar que, no caso de acidentes com combustíveis líquidos, a principal preocupação se dá pela rapidez e facilidade com que ele se espalha, podendo penetrar no solo, atingindo o lençol freático, além de ser levado pela chuva, chegando aos rios. Nesse caso específico, o Rio Pindaré correu sério risco de receber o diesel derramado no acidente.
Em contato com o rio, o óleo diesel poderia causar a morte de milhares de peixes, tornando-se um acidente ambiental de grandes proporções, além de um grande prejuízo à saúde da população e à economia da região, visto que os moradores daquela região consomem os pescados, além de ter na pesca uma de suas principais fontes de renda.
Preocupado com a gravidade da situação, o deputado Léo Cunha determinou que assessores fossem ao local a fim de levantarem todas as informações sobre o acidente. O parlamentar informou que irá enviar expediente à empresa Vale para que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre o ocorrido.
“Vou enviar ofício à empresa para que ela se explique sobre esse acidente e também sobre as medidas que pretende tomar para que essa situação não se repita, pois representa um risco muito grande para o meio ambiente e, em consequência, para a saúde da nossa população”, disse.

Presidente do STF diz para repórter do ‘Estado’ ir ‘chafurdar no lixo’


BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, chamou de “palhaço” e mandou “chafurdar no lixo” o repórter do Estado. O ministro irritou-se ao ser abordado nesta terça-feira, 5, na saída da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Os jornalistas esperavam ao final da sessão para ouvi-lo sobre as críticas que recebeu das associações de classe da magistratura em nota divulgada no final de semana. Antes que a primeira pergunta fosse feita, Barbosa atacou.

O repórter apenas iniciou a pergunta: “Presidente, como o senhor está vendo…”. Barbosa o interrompeu e não deixou que terminasse a pergunta: “Não estou vendo nada”. O repórter tentou fazer nova pergunta, mas novamente foi impedido. “Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre”.

O jornalista tentou questionar a razão do comportamento do ministro. “Que é isso ministro, o que houve?”. Ainda exaltado, Joaquim Barbosa prosseguiu. “Estou pedindo, me deixe em paz. Já disse várias vezes ao senhor”, disse. O repórter disse que apenas lhe fazia uma pergunta, o que é parte de seu trabalho.

No mesmo tom, Barbosa afirmou que não responderia as perguntas. “Eu não tenho nada a lhe dizer, não quero nem saber do que o senhor está tratando”, afirmou.

O assessor de imprensa do ministro tentou tirá-lo do lugar, pedindo para que o ministro seguisse em frente. E quando estava à porta do elevador, na frente dos jornalistas, chamou o repórter de “palhaço”.

O presidente do STF foi criticado pelas associações de magistrados pelas críticas que fez aos juízes em entrevista concedida na semana passada a agências internacionais. Barbosa afirmou que os juízes brasileiros são pró status quo e pró impunidade.

Na nota, as associações argumentaram que as declarações do presidente do Supremo foram preconceituosas, generalistas, superficiais e desrespeitosas.

Veja a nota oficial emitida pelo STF: 

“Brasília, 05 de março de 2013

Em nome do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Joaquim Barbosa, peço desculpas aos profissionais de imprensa pelo episódio ocorrido hoje, quando após uma longa sessão do Conselho Nacional de Justiça, o presidente, tomado pelo cansaço e por fortes dores, respondeu de forma ríspida à abordagem feita por um repórter. Trata-se de episódio isolado que não condiz com o histórico de relacionamento do Ministro com a imprensa.

O ministro Joaquim reafirma sua crença no importante papel desempenhado pela imprensa em uma democracia. Seu apego à liberdade de opinião está expresso em seu permanente diálogo com profissionais dos mais diversos veículos. Seu respeito pelos profissionais de imprensa traduz-se em iniciativas como o diálogo que iniciará no próximo dia 07 de março, quando receberá em audiência o Sr. Carlos Lauria, representante do Comitê para Proteção de Jornalistas (CPJ), ONG com sede em Nova Iorque.

Wellington Geraldo Silva
Secretário de Comunicação Social – SCO
Supremo Tribunal Federal”

Ministério da Saúde corta repasse de verbas para Central do Maranhão e mais 61 municípios do Maranhão por irregularidades em Programas de Saúde.


O Ministério da Saúde suspendeu nesta segunda-feira (4) a transferência de dinheiro para Central do Maranhão e mais 478 municípios beneficiários dos programas Saúde da Família e Saúde Bucal. 

Foi bloqueado também o pagamento de agentes comunitários de saúde que apresentaram duplicidade no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Os agentes quebraram a regra para cadastramento de profissionais de saúde. Eles são proibidos de acumular mais de dois cargos ou empregos públicos e de se cadastrar em mais de uma equipe do programa. Segundo o ministério, as equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em uma comunidade; atuam na promoção da saúde, prevenção, recuperação e reabilitação de doenças, e na manutenção da saúde das comunidades.

Os municípios com irregularidades são: quatro do Acre, oito de Alagoas, cinco do Amazonas, um do Amapá, 75 da Bahia, 40 do Ceará, cinco do Espírito Santo, sete de Goiás, 64 do Maranhão, 62 de Minas Gerais, quatro de Mato Grosso do Sul, 12 de Mato Grosso, 19 do Pará, 22 da Paraíba, 35 de Pernambuco, 13 do Piauí, 20 do Paraná, nove do Rio de Janeiro, 15 do Rio Grande do Norte, um de Rondônia, dois de Roraima, 13 do Rio Grande do Sul, 13 de Santa Catarina, 13 de Sergipe, nove de São Paulo, e oito do Tocantins.

Veja a lista dos maranhenses atingidos pela medida:

1.           Alcântara
2.           Altamira do Maranhão 
3.            Araioses  Axixá  Bacabal
4.            Bacabeira
5.            Bacuri 
6.            Bacurituba 
7.           Bela Vista do Maranhão 
8.            Bom Jardim
9.            Cantanhede
10.         Capinzal do Norte 
11.         Central do Maranhão 
12.         Centro Novo do Maranhão
13.         Cidelândia 
14.         Codó 
15.         Coroatá 
16.         Cururupu 
17.         Formosa da Serra Negra
18.         Fortuna 
19.         Governador Archer 
20.         Governador Nunes Freire 
21.        Graça Aranha 
22.         Grajaú 
23.         Guimarães 
24.         Igarapé do Meio
25.        Junco do Maranhão 
26.        Lago Verde 
27.        Matinha 
28.         Milagres do Maranhão 
29.        Miranda do Norte 
30.         Mirinzal
31.         Monção 
32.        Olinda Nova do Maranhão 
33.         Paço do Lumiar 
34.        Palmeirândia 
35.        Pedreiras 
36.        Pedro do Rosário
37.        Penalva 
38.        Peritoró 
39.         Pindaré-Mirim 
40.         Pinheiro
41.         Pirapemas 
42.        Porto Franco 
43.         Presidente Dutra 
44.         Rosário 
45.         Santa Helena 
46.         Santa Inês 
47.         Santo Amaro do Maranhão
48.        São Domingos do Maranhão 
49.        São João Batista 
50.         São João do Carú
51.        São João do Paraíso 
52.         São José de Ribamar 
53.         São José dos Basílios 
54.         São Luís
55.        São Mateus do Maranhão 
56.         São Pedro da Água Branca 
57.         São Vicente Ferrer 
58.        Tu n t u m
59.        Tu r i l â n d i a 
60.         Vila Nova dos Martírios 
61.         Vitória do Mearim 
62.        Zé Doca